BC realizará o Censo Anual de Capitais Estrangeiros 2013

Publicado em 30/06/2013

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O Banco Central (BC) realizará, a partir de 1º de julho de 2013, nova edição do Censo Anual de Capitais Estrangeiros no País. O Censo Anual é semelhante ao Censo de Capitais Estrangeiros ano-base 2011, de caráter quinquenal, no que se refere às informações a serem prestadas sobre investimentos estrangeiros na economia brasileira. É obrigatório, contudo, apenas para uma amostra daqueles declarantes.
 
Estão obrigadas a prestar as informações todas as pessoas jurídicas residentes no Brasil que, em 31 de dezembro do ano anterior (2012):
 
I. possuíam patrimônio líquido igual ou superior a US$100 milhões e, simultaneamente, participação direta, em qualquer montante, de não residentes em seu capital social; ou
 
II. possuíam dívida com o exterior, na forma de créditos comerciais de curto prazo (exigíveis em até 360 dias), de valor igual ou superior a US$10 milhões.
 
As declarações deverão ser entregues do dia 1º de julho até as 18 horas do dia 15 de agosto de 2013. Este cronograma será mantido nos próximos anos. Se no dia de início ou final do período declaratório não houver expediente no Banco Central, a data será automaticamente prorrogada para o primeiro dia útil subsequente.


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